Reforma Tributária

Identificar, proteger e perpetuar o patrimônio da sua família e do seu negócio.

LGPD, ESG, IA e agora a Reforma Tributária. O Planejamento Sucessório e Tributário da VIZNA é a ferramenta estratégica para blindagem patrimonial e competitividade na próxima década.

EC 132/2023 • LC 214/2025 • LC 224/2025 • IBS • CBS • IVA Dual • ITCMD Progressivo

01 · Contexto

Resiliência corporativa e eficiência fiscal.

O cenário fiscal brasileiro passa por uma transformação sem precedentes. As mudanças não são apenas obrigações legais, são janelas de oportunidade para revisar a governança corporativa antes que as novas regras impactem o seu caixa.

Não espere a complexidade bater à porta. 2026 é o marco zero para evitar o aumento iminente da carga tributária e garantir que sua família e seus negócios não sofram perdas de competitividade.

EC 132/2023

Emenda Constitucional da Reforma

Institui o IVA dual (IBS + CBS), unifica cinco tributos e cria um sistema integrado de débitos e créditos com Declaração Assistida.

LC 214/2025

Lei Complementar Regulamentadora

Detalha a operação do IBS e CBS, alíquotas de referência, regimes específicos e o cronograma de transição até 2033.

LC 224/2025

Adicional no Lucro Presumido

Antecipa a tributação para empresas com receita anual acima de R$ 5 milhões. Já em discussão no STF sobre a anterioridade tributária.

ITCMD Progressivo

Sucessão e doações

Progressividade obrigatória das alíquotas, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior com impacto direto no planejamento sucessório.

02 · Glossário aplicado

O vocabulário da nova era tributária.

Um IVA dual, dois tributos e um novo arcabouço jurídico. Entenda o que já está em vigor e o que passa a valer no marco zero de 2026.

IBS

/def.

Imposto sobre Bens e Serviços

Tributo de competência estadual e municipal que substitui ICMS e ISS dentro do IVA dual. Não cumulativo, com créditos amplos ao longo da cadeia.

CBS

/def.

Contribuição sobre Bens e Serviços

Tributo federal que substitui PIS e Cofins. Junto ao IBS forma o núcleo do novo IVA dual brasileiro, com apuração e base compartilhadas.

IVA

/def.

Imposto sobre Valor Agregado (Dual)

Modelo internacional adaptado ao pacto federativo: dois tributos (IBS + CBS) sobre a mesma base ampla de bens e serviços, com créditos financeiros.

DA

/def.

Declaração Assistida

Sistema Integrado da Receita Federal que preenche a declaração fiscal a partir da apuração dos documentos fiscais eletrônicos e configura aceitação tácita caso a empresa não se manifeste dentro do prazo regular.

SH

/def.

Simples Híbrido

Regime em que optantes do Simples Nacional podem recolher IBS/CBS por dentro (no DAS) ou por fora, gerando créditos para clientes B2B.

ITCMD

/def.

ITCMD Progressivo

Novo regime de tributação de heranças e doações, agora com alíquotas progressivas obrigatórias e base de cálculo ampliada, inclusive bens no exterior.

03 · Para quem é

Precisão cirúrgica para perfis estratégicos.

O Planejamento Sucessório e Tributário da VIZNA é desenhado sob medida, nada de consultoria genérica. Identifique-se abaixo.

I

Sucessão e blindagem patrimonial

Para empresários que precisam proteger a família e a próxima geração.

O futuro da sua família e da sua empresa não pode ficar exposto. Com o aumento da carga tributária e a progressividade obrigatória do novo ITCMD, orientamos a estruturação inteligente de holdings e a integralização de capital por meio de ativos imobiliários, maximizando oportunidades de isenção estratégica de ITCMD de forma lícita, segura e estruturada.

Reforma Tributária

ITCMD progressivo

Integralização

Blindagem

Lícita

II

Lucro Real x Lucro Presumido

Para empresas com receita anual acima de R$ 5 milhões no Presumido.

A discussão sobre aumento do percentual presumido e revisão da base de cálculo segue ativa. Qualquer avanço resulta em aumento indireto e severo da carga fiscal. Na VIZNA, transformamos essa instabilidade regulatória em ação preventiva, antecipando teses de defesa e identificando inconstitucionalidades antes que afetem o seu caixa.

IRPJ · CSLL

Anterioridade

LC 224/2025

Ação

Preventiva

III

Simples Nacional no “Simples Híbrido”

Para optantes do Simples que atendem outras empresas na cadeia B2B.

A transição para o modelo do Simples Híbrido (IBS e CBS) exige um remapeamento profundo das operações de crédito e débito. Atuamos estrategicamente para garantir que seu modelo de negócio não perca competitividade e possa gerar os créditos necessários na nova cadeia produtiva.

IBS + CBS

Recolhimento por fora

Cadeia B2B

Créditos

Otimizados

04 · O mercado confirma

A urgência noticiada neste semestre.

A realidade da nova legislação já afeta o mercado. Três destaques que comprovam por que a estruturação jurídica é para hoje.

“A nova era tributária já começou. Estruturar hoje é mais barato do que remediar amanhã.”

05 · Metodologia

Quatro passos até uma transição segura.

Do diagnóstico ao monitoramento pós-implementação com um método objetivo, com entregáveis claros em cada estágio.

01

Etapa 01

Diagnóstico jurídico-fiscal

Mapeamento do patrimônio, do regime tributário e da estrutura societária. Identificamos gargalos, riscos de ITCMD e exposição no novo IVA dual.

02

Etapa 02

Desenho estratégico

Modelagem de holdings, integralização de capital, simulação Lucro Real vs. Presumido vs. Simples Híbrido e roteiro sucessório personalizado.

03

Etapa 03

Implementação

Redação de contratos, atos societários, integralizações imobiliárias e adequação a IBS/CBS/Declaração Assistida com apoio de tecnologia proprietária.

04

Etapa 04

Monitoramento contínuo

Vigilância constante da legislação, do STF e das novas Leis Complementares. Ajustes contínuos para preservar segurança jurídica e previsibilidade.

06 · Sobre · Diferenciais

Por que escolher a VIZNA?

Formada por uma equipe multidisciplinar em direito e tecnologia, gestão de riscos e governança socioambiental. Com mais de 25 anos de experiência corporativa, integramos soluções técnicas e jurídicas inovadoras que impulsionam a produtividade, protegem o crescimento sustentável e mantêm seu negócio atraente em um mercado cada vez mais desafiador.

Áreas de atuação

IRPJ · CSLL

Sucessório & Família

Societário & M&A

Governança Corporativa

LGPD & Compliance

ESG & Riscos

+25

anos de experiência corporativa integrada

Multi

equipe multidisciplinar em direito e governança

Tech

direito integrado a tecnologia e gestão de riscos

ESG

governança socioambiental e crescimento sustentável

07 · Dúvidas frequentes

Perguntas que empresários nos fazem.

Se a sua dúvida não estiver aqui, agende uma sessão estratégica. Respondemos em até 24h úteis.

Quando efetivamente começa a Reforma Tributária?

O marco zero é 2026, quando iniciam os testes do IBS/CBS e a nova sistemática de créditos. A transição completa se estende até 2033, mas as decisões estratégicas — holdings, integralização, revisão de regime — precisam ser tomadas ainda em 2026 para preservar direitos e evitar aumento de carga.

Minha empresa está no Lucro Presumido. O que muda com a LC 224/2025?

Empresas com receita anual acima de R$ 5 milhões enfrentam antecipação da tributação e apuração trimestral do IRPJ/CSLL, com risco de aumento no percentual presumido. A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) já questiona o adicional de 10% no STF. A VIZNA acompanha essas teses e antecipa medidas de defesa antes que afetem o caixa da sua empresa.

Por que abrir uma holding agora e não depois?

Porque o ITCMD passa a ter progressividade obrigatória, base ampliada e alcança até bens no exterior. Estruturar hoje — via integralização de capital e ativos imobiliários — maximiza isenções lícitas e blinda o patrimônio antes do endurecimento das alíquotas em cada estado.

Simples Nacional continua vantajoso no “Simples Híbrido”?

Depende do seu perfil de clientes. Se você atua B2B, o recolhimento “por fora” de IBS/CBS pode gerar créditos que preservam sua competitividade na cadeia. Se atua B2C, o recolhimento “por dentro” no DAS costuma ser mais eficiente. Fazemos a simulação comparada.

Como é a sessão estratégica com a VIZNA?

Uma reunião focada com nossos especialistas em direito, tributário e governança. Você sai com um diagnóstico preliminar, um roteiro de próximos passos e clareza sobre onde estão os riscos e as oportunidades específicas do seu caso.

Vocês atendem em todo o Brasil?

Sim. Atuamos remotamente e presencialmente conforme a demanda, com equipe multidisciplinar coordenada estrategicamente para cada perfil empresarial e segmento de negócio.

08 · Sessão estratégica

A nova era tributária já começou.

Conte com a VIZNA para o seu Planejamento Sucessório e Tributário e tenha a certeza de uma transição segura.

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